Termos de Serviço

 

Termo de utilização do website "Moderna Meninas"

 

Este Termo de Uso apresenta as Condições Gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Moderna Meninas, inscrita no CNPJ sob n.º 29.049.062/0001-70, com sede na cidade de Goiânia-GO, à avenida Vieira Santos, quadra 25, lote 08, Residencial Itaipu - CEP.: 74356-048, Brasil. Atendimento no telefone (62) 4101-5141 e através do e-mail: contato@modernameninas.com.br. 

 

A Moderna Meninas oferece a venda de produtos via e-commerce, através do portal www.modernameninas.com.br e  www.meninamoderna.com.br.

 

Este termo está estritamente validado conforme o código de defesa do consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013.

 

POR FAVOR: LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA MODERNA MENINAS. 

 

QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ, DENOMINADA USUÁRIO/CONSUMIDOR/ CLIENTE/MEMBRO, QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DA MODERNA MENINAS, DEVE ACEITAR ESTE TERMO DE UTILIZAÇÃO, E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.

 

O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, SENDO OBRIGATÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA MODERNA MENINAS. A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA MODERNA MENINAS IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESTE TERMO E SEU CONTEÚDO. ESTE ACORDO CONSTITUI-SE EM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE MODERNA MENINAS E O USUÁRIO, SUBSTITUINDO-SE, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO A MODERNA MENINAS, SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR OU ATRAVÉS DESTE WEBSITE.

 

Importante ressaltar que este termo está disponível ao final da página principal e no link de atendimento para qualquer consumidor, independentemente de cadastro prévio.

 

ATENÇÃO

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE. OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

 

1. Termos e condições de utilização


​1.1. A Moderna Meninas não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o USUÁRIO.1.2. Destarte, ao optar pelo acesso a MODERNA MENINAS o USUÁRIO compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.1.3. As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.modernameninas.com.br e  www.meninamoderna.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado. 

 

2. Do objetivo do contrato


2.1. A Moderna Meninas é um site que tem como objeto a venda de roupas, calçados, fantasias, artigos de higiene e de decoração infantis, via e-commerce, através do site www.modernameninas.com.br e  www.meninamoderna.com.br. 

 
3. Definições importantes


​3.1. DA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS: Nossos produtos são feitos sob encomenda, pedimos de 3 a 5 dias úteis para confeccionar.